Buscando alcançar cada vez mais o propósito de tornar Minas Gerais o melhor estado para se viver, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), por meio da Coordenação Estadual de Saúde Bucal (CSB), seguindo os princípios do Sistema Único Saúde de universalidade, integralidade e equidade, vem promovendo a reorganização da Atenção em Saúde Bucal no Estado.
A Atenção em Saúde Bucal tem como propósito prestar serviços de maneira integral, onde ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento e reabilitação são disponibilizadas simultaneamente de forma individual e coletiva, de modo a promover saúde e satisfazer as necessidades existentes, dentro do melhor encaminhamento. “Essa visão ampliada da atenção se relaciona ao fato de que o enfoque apenas na intervenção clínica individual tem potencial limitado para lidar com os principais problemas de saúde bucal da população. A atenção deve ser baseada em um equilíbrio entre as ações coletivas de abordagem populacional e as ações individuais”, afirmou Wanda Taulois Braga.
Para o ano de 2009, um dos principais desafios da CSB é igualar o número de equipes de Saúde Bucal, que atuam em Minas, ao número de equipes de Saúde da Família, ampliando a cobertura. Atualmente, 3.799 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) atuam em 834 municípios de Minas Gerais, o que corresponde a uma cobertura de 67,99%. Deste total, 2003 equipes de Saúde da Família possuem profissionais de Saúde Bucal, sendo 1596 na modalidade I (composta por cirurgião-dentista e auxiliar) e 407 na modalidade II (cirurgião-dentista, auxiliar e técnico em saúde bucal).
Segundo Rafaela da Silveira Pinto, coordenadora estadual de Saúde Bucal, a inserção das equipes de Saúde Bucal na ESF vem permitindo a expansão do cuidado em Saúde Bucal em Minas, trazendo, como conseqüência, a melhoria dos indicadores pela incorporação da Atenção em Saúde Bucal na realidade de cada município.
As equipes de Saúde Bucal foram introduzidas na Atenção Primária em dezembro de 2000, por meio da Portaria GM nº1444. O custeio das equipes é feito pelo município e o Ministério da Saúde, que financia a implantação com incentivo de R$ 7000 mil por equipe, além do custeio mensal de R$ 2000,00 para a modalidade I e R$ 2600,00 para a modalidade II. O incentivo estadual do Projeto Estruturador “Saúde em Casa” pode ser utilizado para aquisição de instrumentais, equipamentos e material de consumo odontológicos relativos à atenção primária.
Programa Sorriso no Campo
Qualificar ainda mais o programa Sorriso no Campo é uma das metas propostas pela Coordenação de Saúde Bucal para este ano. De janeiro de 2004 até o final de 2008, 10 etapas do programa já aconteceram. O programa é coordenado pelas secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan). A iniciativa leva cuidado odontológico preventivo e curativo às mais distantes localidades rurais, onde o acesso aos serviços é dificultado pela distância dos centros urbanos.
Com a participação de estudantes e professores das faculdades de Odontologia do Estado, o programa tem como alvo a população rural, indígena e quilombola dos municípios da área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) registrado é abaixo de 0.7.
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A SES, além de coordenar e avaliar o programa, paga uma bolsa de R$190,40 para os acadêmicos participantes. Cada município é assistido por uma dupla de estudantes, supervisionados por professores. Também cabe à SES distribuir material de prevenção, como escovas e dentifrício fluoretado, assim como orientar os municípios para o processo de entrega à população, a partir dos princípios da Atenção Primária à Saúde de enfoque comunitário e abordagem familiar, considerando em especial as famílias sob risco social, num processo articulado com a realização simultânea de ações educativas. Já os municípios oferecem estadia, alimentação e transporte para os estudantes e profissionais, além de material odontológico para execução das ações.
O programa Sorriso no Campo articula, organiza e estrutura o trabalho conjunto entre as instituições participantes no processo de construção da atenção em saúde bucal à população rural, indígena e quilombola, com a promoção de ações integradas curativas e preventivas, realizadas por acadêmicos do último período do curso de odontologia, no período de férias escolares.
A população rural, além de receber tratamento clínico, participa de ações educativas em saúde bucal. As atividades são realizadas em janeiro e julho, época de férias dos universitários, mas, depois desse período, os moradores continuam assistidos pelos dentistas dos serviços de saúde municipais e do programa Saúde da Família (PSF).
CEO
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O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é outra ferramenta importante para a melhoria da assistência odontológica no SUS. Os CEO’s, que fazem parte do programa Brasil Sorridente implantado pelo Ministério da Saúde em 2004, oferecem à população acesso gratuito aos serviços especializados de odontologia, como tratamentos de canal e gengiva, cirurgias, próteses e diagnósticos de lesões bucais. Disponibilizam, ainda, tratamento odontológico aos usuários com necessidades especiais.
A SES tem como papel coordenar a implantação desses Centros em todo o Estado. Atualmente existem 67 CEO’s em funcionamento. “A regionalização do CEO irá proporcionar o fortalecimento da rede de atenção em saúde bucal, sendo este referência para a atenção primária, ou seja, ele deverá servir como apoio para os casos cuja resolução extrapola a competência da atenção primária”, ressaltou Daniele Lopes Leal, referência técnica da CSB.
Fonte: Agência Minas
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