Proposta seguir\u00e1 agora para san\u00e7\u00e3o presidencial\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 2424\/20 do Senado, que cria uma linha de cr\u00e9dito para profissionais liberais.\u00a0A proposta, de autoria do senador Eduardo Gir\u00e3o, visa reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia da Covid-19. Cada profissional, tanto de n\u00edvel t\u00e9cnico quanto de n\u00edvel superior, poder\u00e1 pegar o empr\u00e9stimo no valor de at\u00e9 50% do rendimento anual declarado na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual (DAA) de 2019, mas o limite ser\u00e1 de R$ 100 mil por pessoa.<\/p>\n\n\n\n O projeto faz ajustes na Lei do Pronampe na parte sobre o c\u00e1lculo do cr\u00e9dito que uma empresa com menos de um ano de funcionamento poder\u00e1 acessar.<\/p>\n\n\n\n O texto dos senadores deixa claro que a m\u00e9dia da receita bruta mensal apurada no per\u00edodo inferior a um ano dever\u00e1 ser multiplicada por 12 para se encontrar uma m\u00e9dia anualizada. O limite do empr\u00e9stimo nessas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 de 50% dessa m\u00e9dia. O Projeto de Lei 2424\/20 inclui na legisla\u00e7\u00e3o do Pronampe diversas mudan\u00e7as feitas pela Medida Provis\u00f3ria 975\/20, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no \u00faltimo dia 9 de julho.<\/p>\n\n\n\n Entre as inclus\u00f5es est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Participa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito educativo, regras para o leil\u00e3o de cr\u00e9ditos n\u00e3o recebidos pelos bancos e honrados pelo Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) e formas de aplica\u00e7\u00e3o da garantia dada pelo fundo.<\/p>\n\n\n\n Fonte: APCD.ORG.BR<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta seguir\u00e1 agora para san\u00e7\u00e3o presidencial\u00a0\u00a0 O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 2424\/20 do Senado, que cria uma linha de cr\u00e9dito para profissionais liberais.\u00a0A proposta, de autoria do senador Eduardo Gir\u00e3o, visa reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia da Covid-19.Segundo o texto, a…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27486,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[300],"tags":[],"class_list":["post-27485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n
Segundo o texto, a linha de cr\u00e9dito<\/strong> criada no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), ter\u00e1 taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais at\u00e9 oito meses poder\u00e3o ser de car\u00eancia com juros capitalizados.<\/p>\n\n\n\n
O relator do projeto, deputado Jo\u00e3o Roma (Republicanos-BA), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto sem mudan\u00e7as para acelerar sua tramita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\nMedida provis\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n