{"id":24006,"date":"2011-07-04T17:35:14","date_gmt":"2011-07-04T20:35:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.odontosites.com.br\/odonto\/?post_type=noticias&p=24006"},"modified":"2018-08-16T18:47:28","modified_gmt":"2018-08-16T21:47:28","slug":"cirurgioes-dentistas-tem-autonomia-para-solicitar-exames-laboratoriais-e-de-imagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odontosites.com.br\/odonto\/cirurgioes-dentistas-tem-autonomia-para-solicitar-exames-laboratoriais-e-de-imagem\/","title":{"rendered":"ANS diz que Cirurgi\u00f5es-Dentistas t\u00eam autonomia para solicitar exames laboratoriais e de imagem"},"content":{"rendered":"

As solicita\u00e7\u00f5es de exames laboratoriais complementares como por exemplo os de sangue e de urina, os radiogr\u00e1ficos, os tomogr\u00e1ficos, os de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e as interna\u00e7\u00f5es solicitadas por cirurgi\u00f5es-dentistas<\/a> n\u00e3o poder\u00e3o mais ser recusadas pelos planos de sa\u00fade<\/strong>.
\n\"ANS\"<\/a>A determina\u00e7\u00e3o, vale tamb\u00e9m para profissionais que n\u00e3o perten\u00e7am \u00e0 rede credenciada. A decis\u00e3o foi publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) na S\u00famula Normativa n\u00famero 11, de 20 de agosto 2010.
\nDe acordo com a S\u00famula Normativa N0 11, o cirurgi\u00e3o-dentista tem autonomia inclusive para solicitar a interna\u00e7\u00e3o em casos pertinentes \u00e0 odontologia e\/ou \u00e0 medicina conjuntamente. Neste \u00faltimo caso, a equipe cir\u00fargica continua a ser chefiada por um m\u00e9dico, conforme determina o artigo 6\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o CFO 003\/99, respaldada pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM 1536\/98. A cobertura dos procedimentos odontol\u00f3gicos se dar\u00e1 respeitando o rol de procedimentos previstos pela ANS- Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade.
\nA ANS, apenas ratificou o que diz a Portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego n\u00b0 397 de 2002, que estabelece, dentro da Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO), a compet\u00eancia do cirurgi\u00e3o-dentista em solicitar exames complementares, como radiografias, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, solicita\u00e7\u00e3o de risco cir\u00fargico e exames de laborat\u00f3rio em geral, e interna\u00e7\u00e3o dentro de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.
\nTal medida vem a resguardar e a respeitar o direito dos pacientes possuidores ou n\u00e3o de planos de sa\u00fade, uma vez que na maioria das vezes quando recebia do seu cirurgi\u00e3o-dentista uma prescri\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o de exames, ou interna\u00e7\u00e3o, o mesmo tinha que ‘revalida-los’ junto a um m\u00e9dico, atrav\u00e9s de uma consulta, encarecendo com isso os custos das operadoras e aumentando o tempo de espera para o in\u00edcio do tratamento das enfermidades e das les\u00f5es bucais de repercuss\u00e3o sist\u00eamica, muitas vezes de evolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida ou em est\u00e1gios avan\u00e7ados da doen\u00e7a.
\nAs operadoras de planos e seguros de sa\u00fade, e respectivas redes credenciadas j\u00e1 est\u00e3o devidamente notificadas sobre S\u00famula Normativa N0 11. O of\u00edcio, assinado pelo procurador da Rep\u00fablica Fabiano de Moraes, lista ainda as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es solicitando que seja dada ampla publicidade aos entendimentos exarados, comunicando-se a abusividade da conduta em n\u00e3o autorizar exames e \/ ou procedimentos sob interna\u00e7\u00e3o:<\/p>\n