Os mais de 220 mil cirurgi\u00f5es-dentistas<\/STRONG> brasileiros t\u00eam tido suas necessidades profissionais ecoadas nas mais diversas inst\u00e2ncias do poder p\u00fablico, da iniciativa privada e da sociedade civil pela atua\u00e7\u00e3o multidisciplinar da ABO, ampliada e fortalecida nos \u00faltimos anos. <\/P> O Cirurgi\u00e3o Dentista<\/STRONG> brasileiro \u2013 Mas quem s\u00e3o esses profissionais? Uma das a\u00e7\u00f5es mais recentes da ABO em prol do cirurgi\u00e3o-dentista pretende ajudar a responder a esta pergunta. Trata-se do envolvimento da entidade na formula\u00e7\u00e3o do Perfil Atual e Tend\u00eancias do Cirurgi\u00e3o-dentista Brasileiro. Desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o trabalho tem o objetivo de averiguar quantos profissionais atuam no Pa\u00eds, como se distribuem geograficamente, quanto ganham e outras informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ajudar a entender a Odontologia contempor\u00e2nea e suas perspectivas. A ABO tem auxiliado no processo participando das reuni\u00f5es do minist\u00e9rio e fornecendo informa\u00e7\u00f5es sobre os cursos da entidade, que tem a maior rede de educa\u00e7\u00e3o continuada odontol\u00f3gica do Pa\u00eds. <\/P> Valoriza\u00e7\u00e3o profissional \u2013 E para garantir que esses profissionais possam desempenhar sua importante fun\u00e7\u00e3o social nas melhores condi\u00e7\u00f5es, a ABO tem fundamentado e acompanhado uma s\u00e9rie de projetos de lei no Congresso Nacional, em diversas comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado na sua vigil\u00e2ncia. Gra\u00e7as a esse trabalho, o Projeto de Lei 3734\/2008, que fixa o piso salarial de cirurgi\u00f5es-dentistas e m\u00e9dicos em R$ 7 mil por 20 horas semanais, foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados. Para que a proposta entre em vigor da forma mais adequada \u00e0s necessidades dos cirurgi\u00f5es-dentistas, j\u00e1 foram realizadas visitas ao autor e ao relator do projeto, em Bras\u00edlia, assim como reuni\u00f5es com entidades m\u00e9dicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM). <\/P> Odontologia no SUS<\/STRONG> <\/A>– Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), cerca de 54% dos empregos do setor est\u00e3o no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Diante disso, a ABO tem participado dos maiores f\u00f3runs de discuss\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o profissional na sa\u00fade p\u00fablica. A aus\u00eancia de uma pol\u00edtica de gest\u00e3o de trabalho, a dificuldade de fixar profissionais em determinados munic\u00edpios e a falta de isonomia salarial afetam diretamente a qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos usu\u00e1rios. Para debater uma proposta para o funcionalismo p\u00fablico, a ABO representou a Odontologia brasileira no Semin\u00e1rio Nacional sobre Plano de Carreiras, Cargos e Sal\u00e1rios no SUS, em Bras\u00edlia (DF ). As discuss\u00f5es foram promovidas pelo Departamento de Gest\u00e3o e da Regula\u00e7\u00e3o do Trabalho em Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. <\/P> Por um CBHPO<\/STRONG> justo – A atua\u00e7\u00e3o de cirurgi\u00f5es-den<\/STRONG>tistas em um dos mercados que mais lucram no Pa\u00eds, o da sa\u00fade suplementar, tamb\u00e9m ganhou importante instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o, o C\u00f3digo Brasileiro Hierarquizado de Procedimentos Odontol\u00f3gicos (CBHPO), documento que servir\u00e1 para o c\u00e1lculo dos valores cobrados por procedimentos odontol\u00f3gicos em todo o territ\u00f3rio nacional, facilitando a negocia\u00e7\u00e3o com as operadoras de planos de sa\u00fade. A elabora\u00e7\u00e3o do CBHPO, finalizada no \u00faltimo m\u00eas de agosto, foi encabe\u00e7ada pelas entidades que formam a Comiss\u00e3o Nacional de Conv\u00eanios e Credenciamentos (CNCC) \u2013 entre elas, a ABO, uma de suas fundadoras, e executada pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas de S\u00e3o Paulo (Fipe), da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEA-USP). Agora, a CNCC concentra suas for\u00e7as para que o CBHPO seja transformado em lei. <\/P> Novos procedimentos – Em paralelo, a ABO tem participado de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es junto a outras entidades odontol\u00f3gicas, com t\u00e9cnicos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e representantes das operadoras de planos de sa\u00fade para tratar da proposta de unifica\u00e7\u00e3o do Rol de Procedimentos Odontol\u00f3gicos com o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade. A entidade participa ativamente da revis\u00e3o do documento, influindo em seu formato, procedimentos, nomenclatura e compatibiliza\u00e7\u00e3o de tabelas. A ABO defende, ainda, a inclus\u00e3o de 15 novos procedimentos odontol\u00f3gicos no conjunto de procedimentos que as operadoras s\u00e3o obrigadas a oferecer. <\/P> Territ\u00f3rios odontol\u00f3gicos \u2013 N\u00e3o s\u00f3 a amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o profissional do cirurgi\u00e3o-dentista<\/STRONG> tem sido defendida pela ABO. O espa\u00e7o j\u00e1 conquistado \u00e9 igualmente defendido, preocupa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo resguardo das atribui\u00e7\u00f5es do cirurgi\u00e3o-dentista no Ato M\u00e9dico, como ficou conhecido o projeto de lei que regulamenta o exerc\u00edcio da Medicina. O Ato M\u00e9dico causou pol\u00eamica por afetar direta ou indiretamente 14 profiss\u00f5es da Sa\u00fade, inclusive a de cirurgi\u00e3o-dentista. A aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo que resguarda o exerc\u00edcio da Odontologia foi resultado de ampla negocia\u00e7\u00e3o, da qual a ABO foi uma das protagonistas. As atividades odontol\u00f3gicas foram resguardadas pela inclus\u00e3o do par\u00e1grafo 6\u00ba, que se refere \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es privativas dos m\u00e9dicos e diz que \u201co disposto neste artigo n\u00e3o se aplica ao exerc\u00edcio da Odontologia<\/STRONG>, no \u00e2mbito de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o\u201d. <\/P> Outros projetos de lei que afetam diretamente a atua\u00e7\u00e3o profissional do cirurgi\u00e3o-dentista<\/STRONG> t\u00eam sido acompanhados pela ABO, atrav\u00e9s de reuni\u00f5es no Congresso Nacional e nos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, do Trabalho e do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, entre outros, como o PL 422\/07, que fortalece a especialidade da Odontologia do Trabalho, tornando obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de exames odontol\u00f3gicos peri\u00f3dicos pelo empregador; e o PL 3653\/1997, que regulamenta as per\u00edcias oficiais de natureza criminal e inclui o perito odontolegista<\/A><\/STRONG>, entre outros cargos. <\/P> A lei j\u00e1 em vigor tamb\u00e9m n\u00e3o escapa do olhar vigilante da ABO. Junto \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Odontologistas (FIO) e ao Conselho Federal de Odontologia (CFO), a entidade prop\u00f5e o fim da necessidade de per\u00edcia m\u00e9dica em licen\u00e7as para tratamento odontol\u00f3gico emitidos por cirurgi\u00f5es-dentistas a servidores p\u00fablicos estatut\u00e1rios. A proposta das tr\u00eas entidades odontol\u00f3gicas prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que trata do regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o e das autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e que determina, em seus artigos 202 e 203, que a per\u00edcia para fins de concess\u00e3o de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade seja realizada por um m\u00e9dico ou junta m\u00e9dica. A iniciativa defendida pela ABO tem como base a Lei 5.081\/66, que regulamenta a profiss\u00e3o de cirurgi\u00e3o-dentista e que, em seu art. 6\u00ba, confere poderes ao profissional para emitir atestados para justifica\u00e7\u00e3o de faltas ao emprego para tratamentos odontol\u00f3gicos. <\/P> N\u00e3o \u00e0 profici\u00eancia<\/STRONG> – A ABO tamb\u00e9m tem se posicionado contra o exame de profici\u00eancia para rec\u00e9m-formados em Odontologia. A posi\u00e7\u00e3o foi definida pelo Conselho Deliberativo Nacional (CDN), que entende que o exame \u00e9 capaz de avaliar apenas o conhecimento te\u00f3rico do graduado, n\u00e3o abrangendo sua habilidade e destreza numa situa\u00e7\u00e3o real. <\/P> Sa\u00fade Bucal<\/A><\/STRONG>, trabalho de equipe \u2013 Os cirurgi\u00f5es-dentistas n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos profissionais dos quais a ABO se ocupa. A for\u00e7a pol\u00edtica da entidade teve participa\u00e7\u00e3o efetiva na san\u00e7\u00e3o da Lei 11.889, que regulamentou o exerc\u00edcio das profiss\u00f5es de Auxiliar em Sa\u00fade Bucal (ASB) e de T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal (TSB) em todo o Pa\u00eds. A atua\u00e7\u00e3o da entidade foi reconhecida em artigo do cirurgi\u00e3o-dentista sanitarista e doutor em Sa\u00fade P\u00fablica Paulo Capel Narvai, professor titular da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). <\/P> Ci\u00eancia sem territ\u00f3rios \u2013 A atua\u00e7\u00e3o da ABO em prol do cirurgi\u00e3o-dentista<\/STRONG> se estende \u00e0 sua qualidade t\u00e9cnico-cient\u00edfica, atrav\u00e9s do controle da sua forma\u00e7\u00e3o e de parcerias com a iniciativa privada. Como a que levou ao desenvolvimento dos programas de atualiza\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica<\/STRONG> a dist\u00e2ncia Pro-Odonto, fruto de parceria entre a ABO Nacional e a Artmed Panamericana E<\/A>ditora. O Pro-Odonto integra o Sistema de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Continuada a Dist\u00e2ncia (Sescad) e oferece cursos em Implantodontia<\/A>, Est\u00e9tica , Cirurgia, Preven\u00e7\u00e3o e Ortodontia, com uma s\u00e9rie de recursos on-line e multim\u00eddia, como o e-Learning, que oferece portal exclusivo para cada programa e traz, entre outros recursos, biblioteca virtual e vasto clipping de sa\u00fade<\/P> Fonte: Edita comunia\u00e7\u00e3o O CD brasileiro \u2013 Mas quem s\u00e3o esses profissionais? Pesquisa tenta responder esta quest\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[300],"tags":[],"class_list":["post-18804","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n
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