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A Justi\u00e7a do Trabalho concedeu liminar em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), determinando a interdi\u00e7\u00e3o do setor do odontologia do Instituto de Previd\u00eancia do Estado (Iapep). A a\u00e7\u00e3o tramita na Segunda Vara do Trabalho de Teresina.<\/P>
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Fotos: Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/P>
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Com a medida, est\u00e3o judicialmente interditados os consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos, o laborat\u00f3rio de pr\u00f3tese, locais de esteriliza\u00e7\u00e3o de materiais, sala de raios-X e a cozinha, \u201cat\u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o da elimina\u00e7\u00e3o de todas as irregularidades, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 5 mil, revers\u00edvel ao Fundo de Amparo ao Trabalhador\u201d<\/P>
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A a\u00e7\u00e3o judicial foi ajuizada ap\u00f3s serem verificadas irregularidades graves, tanto por inqu\u00e9rito civil do MPT quanto pela Divis\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual. Entre outros problemas, foi constatado que o setor de odontologia do Iapep oferece riscos biol\u00f3gicos a trabalhadores e usu\u00e1rios, porque o lixo contaminado \u00e9 embalado em sacos para res\u00edduos comuns; o material perfuro-cortante (agulhas, seringas, l\u00e2minas, vidro) \u00e9 manuseado e descartado sem qualquer cuidado; agulhas s\u00e3o reencapadas, quando deveriam ser descartadas em embalagem apropriada.
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A Justi\u00e7a do Trabalho reconhece que as provas contidas no processo demonstram a necessidade da concess\u00e3o da liminar, ainda que o Iapep tenha providenciado o isolamento dos locais onde foram constatadas as irregularidades apontadas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.
A Justi\u00e7a entendeu que \u201cque mesmo transferindo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os odontol\u00f3gicos para outro local, o r\u00e9u n\u00e3o se preocupou em comprovar nem mesmo a realiza\u00e7\u00e3o de esquema vacinal e exames de rotina em seus funcion\u00e1rios, provid\u00eancias que deveriam ter sido tomadas independentemente da mudan\u00e7a do local de trabalho\u201d.
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Quando ajuizou a a\u00e7\u00e3o em nome do MPT, o procurador Trabalho Jos\u00e9 Wellington de Carvalho Soares explicou que foi constado risco grave e iminente de contamina\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios e trabalhadores por doen\u00e7as como hepatite e o v\u00edrus HIV.
A Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o aceitou as argumenta\u00e7\u00f5es do Iapep contr\u00e1rias \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o, em face de haver um projeto de reforma anexado projeto arquitet\u00f4nico. Isso porque a autarquia n\u00e3o estabeleceu prazo para in\u00edcio e fim das obras de reforma. Al\u00e9m disso, a Justi\u00e7a considerou que o fato de ter havido transfer\u00eancia do setor odontol\u00f3gico para outro espa\u00e7o f\u00edsico tornou mais f\u00e1cil a concess\u00e3o de medida de interdi\u00e7\u00e3o.
Fonte: MPT e CidadeVerde.com<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, que considerou risco de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26196,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[300],"tags":[],"class_list":["post-18650","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n