No dia 24 de dezembro \u00faltimo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta as profiss\u00f5es de t\u00e9cnico em higiene dental (THD) e auxiliar de consult\u00f3rio dent\u00e1rio (ACD), aprovado no in\u00edcio de dezembro pelo Senado. Os profissionais, agora, passam a se chamar, t\u00e9cnico e auxiliar em sa\u00fade bucal.<\/P>
\n
Pela lei s\u00f3 poder\u00e3o exercer as duas profiss\u00f5es os portadores de diplomas ou certificados que atendam \u00e0s normas do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o. De acordo com o texto, o t\u00e9cnico em sa\u00fade bucal, correspondente ao THD, \u00e9 o profissional qualificado em n\u00edvel m\u00e9dio que executa a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade bucal, como ensinar t\u00e9cnicas de higiene bucal e realizar a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as bucais por meio da aplica\u00e7\u00e3o t\u00f3pica do fl\u00faor, conforme orienta\u00e7\u00f5es do cirurgi\u00e3o-dentista. Poder\u00e1 ainda supervisionar o trabalho dos auxiliares em sa\u00fade bucal e realizar a limpeza e a antissepsia do campo operat\u00f3rio, antes e ap\u00f3s atos cir\u00fargicos, inclusive em ambientes hospitalares, entre outras atividades. <\/P>
\n
J\u00e1 o auxiliar em sa\u00fade bucal \u00e9 o profissional de n\u00edvel m\u00e9dio que executa as tarefas auxiliares no tratamento, entre elas organizar e executar as atividades de higiene bucal; processar filme radiol\u00f3gico; preparar o paciente para atendimento; preparar modelos em gesso e executar limpeza, assepsia, desinfec\u00e7\u00e3o e esteriliza\u00e7\u00e3o do instrumental, equipamentos odontol\u00f3gicos e do ambiente de trabalho.<\/P>
\n
Ambas as categorias profissionais n\u00e3o poder\u00e3o exercer suas atividades de forma aut\u00f4noma ou prestar assist\u00eancia, direta ou indiretamente, a paciente sem a supervis\u00e3o do CD e, no caso ainda do auxiliar, sem a supervis\u00e3o do t\u00e9cnico. Eles n\u00e3o poder\u00e3o fazer igualmente propaganda de seus servi\u00e7os, mesmo em revistas, jornais e folhetos especializados da \u00e1rea odontol\u00f3gica. O projeto ainda prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para os cirurgi\u00f5es-dentistas que permitirem que t\u00e9cnicos e auxiliares sob sua supervis\u00e3o e responsabilidade extrapolem suas fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/P>
\n