O juiz Jos\u00e9 Le\u00e3o Santiago Campos, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Conselheiro Lafaiete (MG) condenou dois dentistas a indenizarem uma telefonista que teve problemas decorrentes de um tratamento odontol\u00f3gico. Pela decis\u00e3o, eles ter\u00e3o de pagar R$ 20.750,00 para a paciente por danos morais e est\u00e9ticos e em R$ 19,8 mil por danos materiais.<\/P>
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De acordo com os autos, a telefonista iniciou tratamento ortod\u00f4ntico devido a problemas de mastiga\u00e7\u00e3o. No entanto, o tratamento teria causado dores e perda de contato entre os dentes inferiores e superiores, o que fez com que o dentista encaminhasse a paciente a um outro profissional, o qual realizou duas cirurgias na telefonista. Ap\u00f3s as opera\u00e7\u00f5es, constatou-se que a situa\u00e7\u00e3o havia piorado: os dentes superiores e inferiores n\u00e3o tinham contato, as arcadas dent\u00e1rias n\u00e3o se encaixavam e a mand\u00edbula n\u00e3o se movimentava corretamente, causando deformidade no rosto da paciente. Ela procurou outro profissional e teve de passar por outra cirurgia e por sess\u00f5es de fisioterapia. <\/P>
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Segundo o TJ-MG (Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais), no dia 14 de outubro deste ano, os desembargadores da 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel decidiram manter a senten\u00e7a favor\u00e1vel a telefonista, que recorreu ao tribunal para requer aumento no valor da indeniza\u00e7\u00e3o fixada pelo juiz, mas teve o pedido negado pelos magistrados. <\/P>
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Em sua defesa, um dos dentistas alegou que o tratamento realizado n\u00e3o era de cunho est\u00e9tico, mas funcional. Sendo assim, n\u00e3o havia obriga\u00e7\u00e3o de resultado. O dentista alega que antes mesmo de se submeter ao tratamento, a paciente j\u00e1 apresentava as dores descritas no processo, afirmando tamb\u00e9m que a testemunha apresentada pela telefonista mant\u00e9m com ela la\u00e7os de amizade, o que tornaria seu relato sem credibilidade. <\/P>
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No entendimento dos desembargadores que julgaram a a\u00e7\u00e3o, as provas apresentadas no processo s\u00e3o suficientes e que o depoimento de uma testemunha, profissional da odontologia, tem validade e \u00e9 equivalente a um parecer t\u00e9cnico pericial. Segundo o relator, os dentistas. n\u00e3o comprovaram o impedimento da testemunha. <\/P>
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Em sua decis\u00e3o, o desembargador Alberto Alu\u00edzio Pacheco de Andrade afirmou que a atividade desempenhada pelos profissionais gera obriga\u00e7\u00e3o de resultados, \u201co que lhes imp\u00f5e o dever legal de se valerem dos melhores meios e t\u00e9cnicas com o intuito de se atingir o objetivo pretendido com o tratamento\u201d.<\/P>
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Para o relator do processo, ficou evidente que o dever legal de utiliza\u00e7\u00e3o da melhor t\u00e9cnica n\u00e3o foi observado pelos dentistas. \u201cO agravamento do quadro cl\u00ednico pelo equ\u00edvoco do procedimento adotado por cada um dos apelantes \u00e9 que justifica a imposi\u00e7\u00e3o da responsabilidade indenizat\u00f3ria\u201d, concluiu.
Fonte : Ultima Inst\u00e2ncia<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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