Quais os principais motivos que levam o paciente a processar o Cirurgião-dentista?

 

Marcos Coltri*

Na esteira do que tem ocorrido com os médicos, os profissionais da Odontologia têm sido alvo de um número cada vez maior de  e éticos. Os pacientes perceberam que o cirurgião-dentista se mostra um alvo fácil, uma vez que, na grande maioria dos casos, não foi orientado adequadamente sobre como desenvolver, sob o prisma jurídico, a sua atividade.

Na verdade, o cirurgião-dentista baseia a sua atuação na lealdade e no compromisso com a busca da melhora do paciente, adotando os melhores meios possíveis no atendimento àquele paciente. Contudo, o paciente nos dias atuais não é mais tão “paciente” assim e, ao imaginar que está sendo prejudicado, não terá dúvidas em iniciar um processo contra o profissional. Infelizmente essa é a realidade.

Apenas a título de exemplificação, no Conselho Regional de Odontologia do Estado de Santa Catarina – CROSC foram recebidas 378 (trezentas e setenta e oito) denúncias contra profissionais nos primeiros dez meses de 2008. Considerando somente os dias úteis, foram aproximadamente 2 denúncias por dia!

Assim, pode-se afirmar que os profissionais da Odontologia estão muito expostos às demandas judiciais e éticas. Mas, por quais razões esses profissionais estão sendo cada vez mais processados judicialmente e perante os seus respectivos Conselhos Regionais?

O principal fator desencadeador de processos contra o cirurgião-dentista é a degradação da relação profissional-paciente. Isso ocorreu, notadamente, em decorrência da massificação das relações entre o profissional e o paciente. Para alcançar uma remuneração adequada, o cirurgião-dentista se vê obrigado a atender cada vez mais pacientes em um espaço de tempo cada vez menor.

Mas não é só a perda da qualidade da relação profissional-paciente que acarretou o aumento do número de ações contra profissionais da Odontologia.

A legislação nacional tem se mostrado cada vez mais protetora dos interesses dos pacientes. A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a possibilidade de reparação dos danos materiais e morais. O Código de Defesa do Consumidor e o próprio Código Civil atual trazem normas que, em comparação com o sistema normativo anterior, ampliam os direitos dos pacientes e, ao mesmo tempo, acrescem deveres aos profissionais.

Ainda em termos de leis, os Benefícios da Justiça Gratuita caracterizam-se como um facilitador da existência de demandas infundadas contra os profissionais da Odontologia. Em 99% (noventa e nove por cento) das ações judiciais os pacientes alegam que são pobres na acepção jurídica do termo e requerem ao juiz a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Como a lei (1060/50) não exige prova da condição de pobreza (bastando para a concessão a simples alegação), os pacientes acabam, na grande maioria dos casos, protegidos contra perdas no processo.

Isso porque, via de regra, para que um processo exista, o autor da ação deve pagar ao Poder Judiciário uma quantia. No Estado de São Paulo, por exemplo, para que um processo possa existir, o autor deve pagar 1% (um por cento) do valor da ação ao Poder Judiciário quando apresentar a sua petição inicial.

Ainda, ao final do processo, o “perdedor da ação” deve pagar ao “vencedor” todas as custas e despesas processuais que este teve em decorrência da demanda infundada, bem como honorários de sucumbência ao advogado do “vencedor”.

Como os pacientes estão no processo com os benefícios da justiça gratuita, caso a ação seja julgada improcedente, na prática o cirurgião-dentista não terá meios de reaver nenhuma quantia gasta com o processo.

Ou seja, o paciente, se perder a ação, apenas deixa de ganhar a quantia pleiteada, sem a necessidade de pagar nada (“não coloca a mão no bolso”). Por seu turno, o cirurgião-dentista, “vencedor da ação”, gastou uma boa quantia para demonstrar a sua inocência, mas não poderá reaver este dinheiro.

Não bastasse esse “protecionismo” legislativo, os pacientes possuem acesso às informações (incluindo aos seus direitos) cada vez mais fácil, fato este verificado com a expansão da “internet” a praticamente todas as camadas sociais. Não é raro um paciente chegar ao atendimento já com o “diagnóstico” e a “prescrição” feitos pela consulta realizada com o “Dr. Google”!

Ainda, com certa frequência são veiculadas notícias na imprensa com a informação de que um paciente entrou com ação e terá o direito de receber alguma quantia do cirurgião-dentista. O que a imprensa não informa é que os pacientes “ganham” aproximadamente apenas 20% (vinte por cento) das demandas. Nos outros 80% (oitenta por cento), os pacientes não têm razão nas suas queixas!

Por fim, há de se destacar que atualmente a sensibilidade das pessoas está exacerbada, sendo comum pacientes ingressarem com reclamações judiciais e éticas mesmo quando não houve tecnicamente um “erro” por parte do cirurgião-dentista. Isso ocorre principalmente quando a relação profissional-paciente está desgastada ou quando o paciente encontra pessoas (familiares, advogados, etc.) que o “incentivam” a reclamar perante o Poder Judiciário e/ou ao Conselho Regional de Odontologia, na busca de ganho fácil, ocasionando o que hoje se denomina “indústria do dano moral”.

Assim: se a lei permite; se existem advogados dispostos a atuar nas causas; se não é necessário gastar nada para ingressar com a ação; se a ação for julgada improcedente o paciente não paga nada ao cirurgião-dentista; e se só é transmitida a informação de que o paciente sempre é “vencedor” nestas ações, fica evidente que a menor insatisfação do paciente é um grande elemento para a existência de um processo judicial e/ou ético.

O cirurgião-dentista deve estar ciente e atento a estes elementos, conscientizando-se da atual realidade, a fim de minimizar a ocorrência de processos judiciais e éticos.

Na próxima oportunidade, falaremos a respeito das esferas de responsabilidades a que o cirurgião-dentista está sujeito em razão do atendimento prestado aos seus pacientes.

*Sobre o Autor:

Marcos Coltri

Advogado especialista em Direito Médico e Odontológico; docente do curso de Gestão de Consultório e Formação de ASB (ABO-MT) e da pós-graduação em Direito Médico e da Saúde do IPEBJ (Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos); palestrante e coordenador de cursos jurídicos voltados para a Odontologia e Medicina.

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E-mail: marcos@coltri.com.br

Página: www.direitomedico.blogspot.com

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4 comentários

  1. Maria carme
    Comentário enviado em 26/08/2012 às 1:53 [+]

    Fico muito triste quando falo em tais profissionais, pois os maiores problemas que já tive foi com eles ..Fui a uma dentista ela me arrancou 3 dentes me cobrou caro , inventou fazer um encache mas não teve comprtência para fazer direito nunca usei o tal encache fiquei no prejuíso por que nunca prestou.exístem profissional,que extrai o dente da pessoa sem necessidade. Fui a uma outra dentista ,eu tinha quebrado a ponta de um dente da frente, ela poderia recuperar o meu dente. Mas não; afinou o meu dente todo me cobrou 300 reais, e me mandou pra casa ja passei por tanto que tenho vontade de chorar o ultimo episódio fui ao dentista ele me fez tres orçamentos, diferentes, prevaleceu o mais caro o pior que meus dentes estava todos bons so tinha dois canais e tres implantes ele desgastou todos os meus dentes bons que nunca havia sido mexido porque não tinha nada , Me cobrou 23000. paguei tudo, até hoje não terminou o trabalho , quando cai as provisórias que são super mal feitas eu entro em depressão e choro muito. Sinto revoltada, ele já recebeu todo o dinheiro,eu vejo os cotoquinhos de dentes onde eu tinha os dentes perfeitos.passo noites sem dormir a pressão sobe muitas vezes fico em desespero em saber que tinha todos os meus dentes e agora não tenho mais me sinto humilhada. Por favor alguem pode me ajudar? Tenho medo de reclamar e ser pior .

  2. Marcos Rocha
    Comentário enviado em 12/09/2012 às 20:56 [+]

    Cara Sra. Maria Carme, reclamar é um direito que lhe assiste. Se a Sra. se sente prejudicada de alguma forma tente conversar francamente com o seu dentista e esclarecer a questão.
    Em relação as suas colocações, não acho prudente usar termos como barato ou caro, pois preço é algo bastante relativo. O que tem que ser analisado é o serviço prestado e o resultado final. Infelizmente na odontologia nem sempre há como recuperar um dente sem desgasta-lo, logo isso não chega a ser um grande problema. Somente acho que alguns colegas, por considerarem esses procedimentos normais ou de rotina, acabam por não explicá-los de forma mais detalhada ao paciente, lhes causando a impressão de que o desgaste está “destruindo” o dente, o que não é “totalmente” verdade. Com certeza, nós dentistas, para confeccionar próteses desgastamos estrutura dental, mas sempre com o intuito de restaurar a forma e a estética dental.
    Um outro cuidado que devemos ter é nunca generalizar toda uma classe em função de atitudes de alguns profissionais.
    Sugiro, como Dentista, que a Sra exponha seus anseios a seu dentista e tente chegar a um consenso. Com certeza é a melhor solução.
    Boa sorte,
    Marcos Rocha

  3. Maria de Fatima Alves
    Comentário enviado em 20/12/2012 às 12:51 [+]

    Vivo um caso semelhante da senhora Maria Carme.Economizei muito para fazer meus dentes,infelismente a alegria durou pouco.Hoje vivo um dilema que esta acabando com minha vida.Vivo a base de antiflamatorio, analgesico, e ante-depressivos. Sou uma pessoas triste mal humorada.Porque não tenho mais meus dentes.

  4. Fernando
    Comentário enviado em 21/12/2013 às 0:08 [+]

    Meus dentes sempre foram bonitos, alinhados, nunca precisei usar aparelho odontológico. Sempre fui alvo de elogios dos meus amigos por ter uma dentição tão ‘perfeita’. Porém, em 2006, minha mãe resolveu pagar um plano odontológico pra mim. Agora, em 2013, sofro com as consequências de ter frequentado um consultório odontológica de uma dentista incompetente, se é que podemos chamá-la de dentista. Tive que fazer uma obturação em um dente superior, com amálgama, sendo que essa obturação caiu por 5 vezes. Toda vez que eu ia botar de novo a massinha, o dente era cada vez mais aberto, sendo q da última vez que a massinha caiu, o dente foi junto, além de quebrar o meu dente inferior. Prejuízo ? 5.000 reais, apenas. Pois, além de pôr as duas próteses, tive que obturar outros dentes, ao todo são 6 dentes obturados e 2 dentes sendo próteses. E tudo isso com apenas 18 anos. Aquela dentição linda e perfeita teve que se encontrar com um aparelho para poder manter o espaço de dente em falta enquanto não era botado a prótese, meus dentes brancos foram amarelando-se com o tempo, meus dentes alinhados ficaram tortos, pois como lhe disse, o aparelho era estético e sim funcional, além de que tive de serrar um dente de baixo para poder encaixar a prótese de cima. Aquele de sorriso elogiável por todos agora está todo preto e ‘sujo’ pelo amálgama, aquele sorriso ‘perfeitamente’ alinhado ficou torto, além de que as próteses ficaram totalmente desalinhados com os outros dentes. Consequências ? Você já viu que eu paguei caro demais pela imperícia de uma profissional da área, pergunto-me até hoje pra que serviu várias aplicações de flúor e limpezas se quando vou para outro dentista ele sai obturando tudo que é dente por estar cariado. Agora, será que se eu pedir indenização por danos morais e materiais eu que sou o errado ? Será que estou abusando de justiça para poder ganhar dinheiro fácil ? Como deu pra perceber, hoje estou pagando um preço muito caro por isso, e não falo do dinheiro, perdi minha relação com as pessoas, perdi o meu sorriso lindo que todos elogiavam, perdi a vontade e de ser jovem, tive que até fazer tratamento psicológico mas meus sorriso que ficou estragado ainda está aqui. Com 17 anos, um dente cair e você ter que ir pro colégio com medo de falar um A, não tem nada mais constrangedor, pode ter certeza.

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