Projeto de lei
responsabiliza entidades esportivas pela integridade da saúde bucal do
atleta
O Projeto de Lei 5391, de
2005, de autoria de Gilmar Machado (PT/MG), garante a atletas, profissionais
ou não, o direito a cuidados com a sua saúde bucal. A proposta
responsabiliza as entidades esportivas pela educação, prevenção e cuidados
iniciais frente aos traumatismos dentários em seus atletas, qualquer que
seja o vínculo.
O texto determina a
presença obrigatória de um profissional de Odontologia Esportiva nas
competições, oficiais ou não, a fim de minimizar os efeitos de eventuais
acidentes ou traumatismos dentários que nelas ocorram. Pelo projeto de lei,
as entidades esportivas que descumprirem as orientações serão culpadas por
eventuais danos à saúde física, mental ou sensorial do acidentado ou
traumatizado dentário em razão de prática esportiva realizada sob sua
organização ou supervisão.
“A saúde bucal dos
atletas sempre foi negligenciada pelas entidades esportivas. Com o presente
projeto, esperamos garantir que o atleta também tenha atenção à sua saúde
bucal, já que não é incomum a ocorrência de acidentes e traumatismos
dentários durante a prática esportiva, que devem ser imediatamente tratados,
sob pena de restarem seqüelas incontornáveis em momento posterior”, alega
Machado.
A proposta aguarda
indicação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
dos Deputados. Depois, seguirá para as Comissões de Turismo e Desporto e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ministério da Saúde promete
distribuir escova e pasta para 18 milhões de pessoas
Cerca de 45% da população não tem acesso a regular a escova e creme dental.
Para minimizar o impacto da falta de produtos para higiene bucal, equipes de
saúde bucal (ESBs) vão distribuir escovas e creme dental para cerca de 30%
da população coberta pelo Programa Brasil Sorridente a partir de julho.
Pelas estatísticas oficiais, 18 milhões de brasileiros deverão receber o
benefício. O Coordenador de Saúde Bucal, Gilberto Alfredo Pucca Jr, explica
que não adianta fazer tratamento odontológico se quase metade da população
não têm escova ou creme dental regularmente.
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