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Em São Paulo, 1.111 entidades pedem
um basta para a MP 232
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Mais de 2 mil pessoas, representantes de
1.111 entidades do setor de serviços, do comércio, da agricultura
e da indústria participaram no dia 15 de fevereiro, no Clube
Esperia, na capital paulista, do primeiro ato público de repúdio à
MP 232, que elevou em 25% a base do IRPF e da CSLL dos prestadores
de serviços, onerando todos os setores produtivos do País.
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O encontro foi promovido pela Frente Brasileira Contra a
Medida Provisória 232, pelo IBPT, Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis e das Empresas de Assessoramento (Sescon-SP), Associação Comercial
de São Paulo (ACSP) e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo
(OAB-SP).
O próximo ato público está marcado para o dia 17 de
fevereiro, em Brasília, quando os principais líderes da Frente se reunirão
no Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados , a partir das 11h30 horas,
para debater com os deputados e senadores, a MP 232.
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As lideranças apresentaram à
sociedade um Manifesto de Repúdio ao abusivo aumento do IRPJ e da CSLL,
que foi lido pela atriz Beatriz Segall (representando a classe
artística e cultural), e a Cartilha com análises econômicas e
jurídicas dos efeitos negativos da MP 232, elaborada pelo IBPT e pela
OAB-SP.
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Para o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, que
juntamente com o presidente do CRCPR Maurício Fernando Cunha Smijtink,
idealizaram esse ato público, o objetivo da Frente é mostrar aos
parlamentares a insatisfação de toda a cadeia produtiva brasileira com mais
esta majoração de tributos. Iremos apresentar o nome dos senadores e
deputados que votarem contra o contribuinte, afirmou.
O presidente a Associação Comercial, Guilherme Afif
Domingos, disse que há exageros no uso de Medidas Provisórias para governar
o País. A mesma opinião tem o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D
Urso. Temos de reagir. A MP 232 é um abuso do governo e limita o direito de
defesa, o que é inconstitucional”, ressaltou.
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Cláudio Vaz, presidente do
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, descreveu a MP 232 como
a gota que transborda o copo, e que a sociedade não agüenta mais
tantos tributos.
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O presidente do Sescon-SP, Antonio
Marangon, a sociedade está cansada, e pede o fim dos aumentos de tributos.
Já o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon),
Carlos Castro, lembrou a variação da tributação cambial dos investimentos no
exterior, pois não sendo renda ou lucro, terão um único efeito, o
confiscatório, posicionou-se.
Quem também participou do encontro foi o sindicalista Paulo Pereira da
Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical. Segundo ele, o governo
deveria admitir que errou ao editar a MP 232, onerando as prestadoras de
serviços, que trabalham para o desenvolvimento do País. A derrota do governo
na Câmara e no Senado é o reflexo do descontentamento com o governo,
salientou.