Brasil Sorridente
O Brasil Sorridente é um programa que engloba diversas ações do Ministério
da Saúde e busca melhorar as condições de saúde bucal da população
brasileira. Serão investidos aproximadamente R$ 1,3 bilhão até o final de
2006.
O Ministério da Saúde investirá até 2006 R$1,3 bilhão na política de Saúde
Bucal destinada a população brasileira. É o Brasil Sorridente. Pela primeira
vez na história, o governo desenvolve uma política estruturada com o
objetivo de ampliar e garantir a assistência odontológica à população.
Até o lançamento do Brasil Sorridente, em março de 2004, a atuação do
governo federal com a saúde bucal se resumia ao repasse de recursos para
cada equipe de profissionais montada pelo município.
Nesse sentido, em 2002 foram investidos R$56,5 milhões, recursos que foram
ampliados para R$ 84,5 milhões em 2003. Com o aumento do repasse, o número
de equipes passou de 4,2 mil, no início desta gestão, para quase 7,5 mil
hoje, o que corresponde a uma cobertura a 36 milhões de pessoas. O valor do
repasse para este ano é de R$ 166 milhões. Cada equipe é formada por um
dentista, um auxiliar de consultório e um técnico em higiene bucal. Esses
profissionais estão aptos a fazer extração dentária, restauração, aplicação
de flúor, resina e próteses dentárias gratuitas. Eles também estão sendo
orientados a diagnosticar o câncer de boca, um dos principais problemas da
saúde bucal no País.
Outra frente de atuação preventiva do Brasil Sorridente é a garantia da
fluoretação da água em 100% dos municípios com sistema de abastecimento.
Atualmente, 60% das cidades têm o serviço. Onde não há flúor na água a
incidência de cáries é 49% maior. Outra ação do Brasil Sorridente é a
orientação e a distribuição de kits como pasta e escovas de dente pelas
equipes da saúde bucal para as famílias mais carentes.
Além do atendimento básico, pelo Brasil Sorridente a população passa a ter
acesso também a tratamentos especializados, como canal, doenças da gengiva,
cirurgias odontológicas, câncer bucal em estágio mais avançado, endodontia e
ortodontia. Isso será possível com a construção de Centros de Referência.
Antes do Brasil Sorridente apenas 3.3% dos tratamentos especializados eram
feitos pelo Sistema Único de Saúde. Dois desses centros já estão em
funcionamento: um em Sobral (CE) e um em Caruaru (PE). Até o final de 2006,
354 centros de referência serão inaugurados em todo o País, sendo 100 ainda
em 2004.
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
BRASIL SORRIDENTE
O QUE É
O Brasil Sorridente é uma política do governo federal com o objetivo de
ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população
brasileira. É a primeira vez que o governo federal desenvolve uma política
nacional de saúde bucal, ou seja, um programa estruturado, não apenas
incentivos isolados à saúde bucal.
RAZÃO DA POLÍTICA
O Brasil Sorridente foi lançado pelo Ministério da Saúde em 17 de março de
2004 para ampliar o acesso ao tratamento odontológico. Grande parte dos
brasileiros não sabe que podem receber tratamento odontológico gratuito pelo
Sistema Único de Saúde (SUS). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) apurados em 1998 indicam que, até aquele ano, 30 milhões
de brasileiros nunca tinham ido ao dentista.
A QUEM SE DESTINA
A todos os brasileiros que dependam da rede pública de saúde para receber
tratamento odontológico. De acordo com o primeiro levantamento nacional de
saúde bucal, concluído em março de 2004 pelo Ministério da Saúde, 13% dos
adolescentes nunca foram ao dentista; 20% da população brasileira já perdeu
todos os dentes; 45% dos brasileiros não têm acesso regular a escova de
dente.
VEJA TAMBÉM:
Centros de Especialidades Odontologia: Serão implantados aproximadamente 400
Centros de Especialidade Odontologia (CEO) distribuídos em todos os estados
brasileiros e implantados nos municípios que já apresentarem um histórico de
referência em atendimento especializado de outras áreas. Cada CEO fará o
atendimento clínico especializado que não puder ser executado nas unidades
básicas e contará com um laboratório de próteses dentárias que poderá
executar os serviços protéticos que estão sendo desenvolvidos por qualquer
outro serviço odontológico.
Distribuição de Insumos para as Equipes de Saúde Bucal – PSF: As equipes de
saúde bucal passarão a receber insumos para a realização de procedimentos
clínicos restauradores e preventivos, bem como para o trabalho de promoção
da saúde junto à comunidade. Essa ação apoiará o trabalho dos profissionais,
evitando a falta de material e a interrupção dos serviços.
Fluoretação da Água de Abastecimento: As empresas de saneamento terão apoio
do Ministério da Saúde para a aquisição dos equipamentos necessários para a
implantação da fluoretação da água de abastecimento. Esta é uma das medidas
mais eficientes para a prevenção em saúde bucal, já que o flúor na água de
consumo tem o poder de reduzir em até 60% a incidência da cárie.
Aumento da Resolutividade da Atenção Básica: Os procedimentos de prótese
total e prótese parcial removível foram modificados e passam a significar
apenas a parte protética deste tipo de tratamento. Na atenção básica foi
criado o procedimento “moldagem, adaptação e acompanhamento” (03.051.01-3)
que servirá para lançar a parte clínica da reabilitação oral. Agora todos os
profissionais de odontologia do SUS poderão executar as partes clínicas das
próteses totais ou parciais removíveis e os laboratórios protéticos
credenciados ou os laboratórios dos CREOs ficam responsáveis por executar a
parte laboratorial.
Aumento nos Incentivos das Equipes de Saúde Bucal do PSF: Com o Brasil
Sorridente os incentivos para as Equipes de Saúde Bucal subiram para R$
20.400,00 na modalidade I e R$ 26.400,00 na modalidade II. Ainda serão
disponibilizados mais R$ 1.000,00 para todas as equipes já implantadas para
a compra de instrumental utilizado na confecção de próteses. O incentivo de
implantação (parcela única) passa a ser de R$ 6.000,00.
Fornecimento de Equipo odontológico completo para as Equipes modalidade II:
As equipes de saúde bucal modalidade II receberão um novo equipo
odontológico para que comecem a atuar com dois consultórios, um para o
cirurgião-dentista e outro para o técnico em higiene dental (THD)
aumentando, consideravelmente a produção destas equipes.
SB Brasil – Levantamento das Condições de Saúde Bucal da População
Brasileira: Foi finalizado o maior e mais completo levantamento em saúde
bucal já realizado no país. Ao todo foram mais de 100.000 exames realizados
por mais de 2.000 profissionais em 250 municípios.
Geração de Empregos: O Brasil Sorridente pode gerar 25 mil empregos diretos
até 2006, incluindo cirurgiões-dentistas, técnicos em higiene dental,
auxiliares de consultório dentário, técnicos de próteses dentárias e
auxiliares de próteses dentária.
Leia também: Documento “Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal”
Veja aqui:
Manual do Programa Brasil Sorridente (PDF, 1.96 MB)
Nota: documento em formato PDF. Caso não tenha o programa Adobe Acrobat
Reader, obtenha gratuitamente no
site da Adobe.
Para maiores esclarecimentos e locais onde o
programa já está funcionando utilize o telefone abaixo, a ligação pode ser
feita de qualquer lugar do Brasil e é gratuita.
 |
