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Noticias da Odontologia
19/07/2008
CRO-RJ defende a sociedade
O projeto de lei nº 2.776/2008
encontra-se agora na última fase de análise e podemos dizer que o projeto de
inclusão dos cirurgiões-dentistas nas equipes multiprofissionais das UTIs
foi criado no RJ, abraçado pelo Brasil e caminha a passos largos para a
aprovação.
No final do ano de 2006, fomos apresentados ao deputado federal Neilton
Mulim pelo colega Paulo Alberto Nascimento, da ABO-São Gonçalo. Na
oportunidade, o parlamentar colocou-se à disposição do CRO-RJ para colaborar
com a classe odontológica.
Alguns meses depois, convidamos o deputado para participar, como patrono, da
solenidade de entrega de carteiras. Pouco antes da solenidade, porém, o
parlamentar visitou o Conselho e conversamos sobre quais seriam as
possibilidades de ajuda à Odontologia, além do acompanhamento dos projetos
de interesse da categoria, em tramitação Brasília.
Na ocasião comentou-se sobre o trabalho odontológico que vem sendo
desenvolvido no Instituto de Cardiologia de Laranjeiras, e que é considerado
fundamental, pois todos os pacientes são submetidos a avaliação clínica
bucal antes da cirurgia cardiológica. Apenas os que tiverem liberação por
parte da odontologia, inclusive com a execução do tratamento odontológico de
que necessitem, são submetidos ao procedimento cardiológico. Comentamos na
época que, devido à importância de tal iniciativa, o ideal seria que ela
tivesse caráter nacional.
No início de outubro de 2007, ao retornar ao Conselho para ser patrono da
solenidade, o deputado nos informou que estava desenvolvendo um projeto de
inclusão do Cirurgião-Dentista nas Unidades de Tratamento Intensivo. Pediu,
então, mais subsídios que pudessem fortalecer a proposta e dispôs-se a
conversar com outros profissionais da Odontologia, para aperfeiçoar o
trabalho e garantir seu melhor aproveitamento.
Em dezembro daquele ano, após concluir o projeto, o deputado Neilton Mulim
procurou o presidente da República, que ficou sensibilizado com o teor da
proposta, que foi levada poste-riormente ao ministro da Saúde, José Gomes
Temporão, que também se interessou pela proposta.
Logo em seguida, com a apresentação do projeto na Câmara dos Deputados e
comprovada a sua relevância, ficou destinado que ele deveria ser submetido a
apenas duas comissões: a de Seguridade Social e Família e a de Constituição
e Justiça. No dia 15 de maio passado, dando seqüência à rápida trajetória do
projeto, foi realizada uma audiência pública para o para que ele fosse
melhor esclarecido.
Contudo, na véspera da audiência, Mulim fez a exposição do projeto de lei ao
vice-presidente da República, José de Alencar, que de imediato manifestou
seu apoio, destacando inclusive que nos períodos em que esteve internado,
nunca fora atendido por um cirurgião-dentista.
Durante a audiência pública, diversos CDs foram convidados a fazer
apresentações sobre o teor do projeto, bem como esclarecer eventuais dúvidas
dos parlamentares.
O projeto de lei encontra-se agora na última fase de análise e podemos dizer
que o projeto de inclusão dos cirurgiões-dentistas nas equipes
multiprofissionais das UTIs foi criado no Rio de Janeiro, abraçado pelo
Brasil e caminha a passos largos para a aprovação.
Esse é um dos resultados que começamos a colher, entretanto é indispensável
que mais colegas se mobilizem, manifestem as suas opiniões e forneçam
sugestões, para que, a exemplo do que citamos agora, o CRO-RJ possa melhor
cumprir as suas atribuições.
Permaneceremos em vigília.
Afonso Fernandes Rocha
Presidente CRO-RJ
Fonte: site do
CRO-RJ
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