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Noticias da Odontologia03/06/2008 São Paulo terá mais 8 equipes de saúde bucalA população do Estado de São Paulo terá mais oito novas equipes de saúde bucal (ESBs) no âmbito do Programa Saúde da Família (PSF). Com a publicação da portaria nº. 1.071, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/5), quatro municípios paulistas receberão R$ 7 mil para a implantação de cada equipe e passarão a receber recursos mensais para o custeio do serviço, a título de incentivo. Estas são as cidades que terão ESBs: Anhembi (1 equipe), Espírito Santo do Turvo (2), Paraíso (2) e Porangaba (3). Quatro novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) também foram inaugurados em maio. As equipes podem ter dois formatos. Na modalidade 1, a equipe tem um dentista e um auxiliar de consultório dentário, pela qual o município recebe R$ 1,7 mil mensais. Já na modalidade 2, a equipe é reforçada por um técnico de higiene bucal, com recurso para custeio de R$ 2,2 mil. Estas equipes estarão presentes nos municípios que já contam com cobertura do Saúde da Família. O Programa Saúde da Família está presente em 473 municípios de São Paulo, dos quais 335 contam com equipes de saúde bucal, o equivalente a 51,9% dos municípios do estado. São 1.125 equipes de saúde bucal, responsáveis pela cobertura de mais de 6,6 milhões de pessoas. 4 CEOs No dia 20 de maio, o Ministério da Saúde também habilitou quatro novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), nos municípios paulistas de Sumaré, Taubaté, Valinhos e Bauru. Os CEOs funcionarão com três consultórios em Valinhos, com quatro a seis nos municípios de Sumaré e Bauru e com sete ou mais em Taubaté, devendo prestar serviços às populações locais por, no mínimo, 40 horas semanais. No mesmo dia, o Ministério da Saúde também liberou recursos para a implantação de um CEO no município de São Bernardo do Campo. Além de financiar a obra, o Ministério da Saúde também fornece todos os equipamentos, como cadeiras, refletores, compressores, aparelhos de raio-x dentário, amalgamador e canetas de alta e baixa rotação. Os Centros atenderão aos pacientes encaminhados pelas equipes do Programa Saúde da Família. As unidades são preparadas para atender à população em serviços de maior complexidade, como diagnóstico bucal, com ênfase na detecção do câncer bucal, periodontia especializada, cirurgias orais dos tecidos moles e duros e endodontia, inclusive para portadores de necessidades especiais. Estas iniciativas fazem parte do Programa Brasil Sorridente, do governo federal. Anvisa suspende produtos odontológicosA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução, no último 27 de maio, suspendendo a fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o Brasil, dos produtos fabricados pela empresa Inodon Laboratório Industrial de Produtos Odontológicos Ltda. A decisão foi tomada porque nenhum desses produtos possui registro na Anvisa e a empresa não tem autorização de funcionamento. A Agência também suspendeu a fabricação, distribuição, comércio e uso no País do produto Flugel (fluoreto de sódio), produzido pela DFL Indústria e Comércio. Mais informações: www.anvisa.gov.br R$ 89 milhões em cursos e bolsas de pesquisa e estudoAcordo de cooperação assinado entre os ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC) vai qualificar a formação dos profissionais de saúde nos próximos cinco anos. O documento contempla duas ações importantes para a saúde: a formação em pós-doutorado em saúde e a criação de um programa para formação de recursos humanos em pesquisas clínicas e na área de avaliação tecnológica em saúde. Os temas de investigação serão definidos pelo Ministério da Saúde conforme as prioridades da Política Nacional de Saúde e do Programa Mais Saúde. Para desenvolvimento do Programa Pós-Doc SUS, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS concederá até 30 auxílios financeiros por ano ao pesquisador selecionado, no valor máximo de R$ 100 mil no primeiro ano e R$ 50 mil nos anos subseqüentes, podendo chegar ao total de R$ 300 mil por cientista. E a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ficará responsável por conceder até 30 bolsas de pós-doutorado (10 na área biomédica, 10 em saúde coletiva e 10 em produtos industriais em saúde). PET Saúde O termo de cooperação também prevê a implementação do PET Saúde (Programa de Educação pelo Trabalho na Saúde), um investimento de R$ 40 milhões. Ele envolve projetos de estudantes de graduação na área de atuação do Programa Saúde da Família. Além de um supervisor acadêmico, os estudantes contarão com um tutor que é um profissional de saúde. O grupo receberá o pagamento de bolsas que correspondem aos valores pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os valores para as bolsas de Tutor acadêmico e de Preceptor é de R$ 1.045,89 e a bolsa incentivo para os estudantes é de R$ 300,00, correspondente ao valor da bolsa de iniciação científica. Pró-Saúde O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) foi criado em novembro de 2005. O Pró-Saúde inicialmente envolveu 89 cursos de graduação em Enfermagem, Medicina e Odontologia, com impacto inicial sobre aproximadamente 46 mil estudantes de graduação da área da saúde, além do envolvimento das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios relacionados a esses Cursos. O programa está sendo renovado. O Ministério da Saúde destinou cerca de R$ 40 milhões entre 2003 e 2007 para o financiamento dos 89 projetos selecionados. Para essa nova etapa o programa destinará mais R$40 milhões por ano. Inscrições abertas aos municípios para o Prêmio Brasil SorridenteOs Conselhos Regionais de Odontologia têm até 31 de julho para indicar um município do seu Estado para concorrer ao Prêmio Brasil Sorridente, promovido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). A premiação acontece no dia 8 de outubro, em Brasília (DF), e tem o objetivo de reconhecer os dois municípios que mais se destacaram, ao longo do último ano, na atenção à saúde bucal. Segundo o CFO, para obter a premiação máxima, o município deve apresentar resultados positivos dentro dos seguintes critérios: relação de número de CDs na rede pública por habitante; número de equipes de saúde bucal no PSF; número de policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas; índice epidemiológico em crianças em idade escolar na rede pública; existência de sistema de reciclagem; boas condições salariais dos profissionais da rede pública, especialmente CDs, e acesso ao sistema público de abastecimento de água fluoretada com acompanhamento do teor de flúor (eterocontrole). Informações: www.cfo.org.br Fonte:Jornaldosite
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