Justiça condena dentista a 5 anos de prisão por omitir dados à Receita

Ministério Público Federal viu falha em declarações de Imposto de Renda de 2001 a 2003.
Réu que cumprirá primeira parte da pena em liberdade alegou que se descontrolou.

Um dentista acusado de omitir informações do Imposto de Renda à Receita Federal foi condenado nesta quarta-feira (24) pela Justiça a cinco anos de prisão. A decisão é do juiz Renato Câmara Nigro, da 3ª Vara Federal de Marília, a 444 km de São Paulo.



O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o dentista alegando que ficou comprovado pela Receita Federal que o dentista omitiu informações de rendimentos nas declarações de 2001, 2002 e 2003. O acusado entregou recibos de prestações de serviços odontológicos com
valores inferiores ao real e omitiu receitas obtidas pelo laboratório do qual é sócio, diz a sentença.

Em seu depoimento, o dentista alegou "ter se descontrolado ao fornecer dados ao contador para confecção de sua declaração de rendimentos". Sobre a falta da declaração de 2004, afirmou ter sido uma "falha de seu contador".

Para o juiz federal Renato Nigro, a explicação não foi convincente. Além da prisão, o dentista terá de pagar multa equivalente a 30 dias-multa, sendo cada dia no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos.

De acordo com os dados do processo, em 2001 o dentista declarou rendimentos de R$ 27.244, mas na verdade obteve R$ 54.720. Em 2002, ele declarou R$ 60.320 ante rendimento efetivo de R$ 160.326. Em 2003, ele não fez declaração, mas a Receita apurou que ele obteve rendimento de R$ 249.880. A soma do que ele deixou de declarar em 2001 (R$ 27.476), 2002 (R$ 100.006) e 2003 (R$ 249.880) é igual a R$ 377.362.