Promovida pelo Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde, a 13ª CNS teve, na participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um sinal inequívoco de que política de saúde bucal, hoje no Brasil, tem perfil de política de Estado. Em boa parte de seu discurso de meia hora, o presidente Lula – observado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão – defendeu os investimentos do Brasil Sorridente. “É preciso que a gente leve, e no nosso programa está colocado isso, duas consultas anuais, pelo menos, para crianças na escola. E tudo isso, as pessoas vão ter que dizer se vão ou não inviabilizar”, disse, ao defender a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) – dois dias depois, a plenária final aprovaria a proposta de garantir que, enquanto estiver em vigor, o tributo tenha a arrecadação integralmente aplicada na saúde.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Miguel Nobre, presente à abertura, apoiou o discurso de Lula. “O dentista na escola, com uma merenda qualificada, sempre foi um dos desejos da classe odontológica”, disse.

Propostas aprovadas

Pois a 13ª CNS atendeu a todos os desejos da classe. “E como as propostas foram aprovadas em todos os 10 Grupos Temáticos, nem foi necessário levá-las a votação em plenário”, explica o secretário-geral do CFO, Marcos Luís Macedo de Santana, um dos relatores da conferência.

Entre as propostas, estão a inclusão, no leque de especialidades dos CEOs (Centros de Especialidades Odontológicas), de Ortodontia, Ortopedia Funcional dos Maxilares e Prótese, e a ampliação da atenção em saúde bucal, através da Estratégia em Saúde da Família. A luta pela aprovação do projeto de lei que regulamenta as profissões de técnico em higiene dental e auxiliar de consultório dentário também foi reconhecida como prioritária. Em relação aos hospitais, foram defendidas a inserção dos CDs nos pronto-socorros; a adoção de especialistas em Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial nos hospitais que sejam referência em trauma da face, além da implantação de serviços odontológicos em todos os hospitais e centros especializados em Oncologia, para a efetiva prevenção do câncer bucal. Na opinião de Santana, o SUS sai fortalecido da conferência. “Os resultados irão se somar, em breve, ao processo de construção do SUS”, diz. Assim que estiver concluído, o documento final da conferência será encaminhado a vários setores da administração pública, entre eles órgãos do governo federal e Congresso Nacional. O texto também ficará disponível no site do Conselho Nacional de Saúde (http://conselho.saude.gov.br).

A expectativa do secretário-geral do CFO é de que o governo adote as propostas que serão encaminhadas, e por um motivo simples: elas representarem a vontade dos principais atores da Saúde no país. Em tempo: as propostas de criação das fundações estatais de direito privado – com autonomia financeira para gerir a saúde – e do direito ao aborto foram amplamente rejeitadas.

A voz do CFO

Além do presidente Miguel Nobre, que participou da abertura, e do secretário-geral Marcos Santana, que trabalhou como relator da 13ª CNS, o CFO esteve representado pelo vice-presidente, Ailton Diogo Rodrigues, e pelo tesoureiro Lester Pontes de Menezes, que atuou como delegado ao lado do conselheiro José Mário Moraes Mateus. A conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e representante do CFO junto à entidade, Graciara Azevedo, também participou, ao lado do representante do CFO no Fórum dos Conselhos Federais de Fiscalização Profissional, Samir Najjar. O procurador jurídico do CFO, José Alberto Cabral, também participou da abertura da conferência.

"É importante discutir a saúde como se discute hoje neste evento. Depois de muito tempo parece que a saúde virou prioridade no país", comemorou o vice do CFO, Ailton Rodrigues.