Odontologia no Brasil
Abaixo você poderá encontrar um breve resumo da
história da odontologia no Brasil. Este trabalho não pretende esgotar o
assunto e deve ser encarado apenas como uma das muitas fontes sobre o tema.
Por ser muito extenso ele foi dividido em vários tópicos que poderão
ser acessados diretamente através dos links abaixo
1.
Histórico da Odontologia no Brasil
Nos séculos XV e XVI o Rei de
Portugal regulamentava o exercício da “physica” (uso de medicamentos), da
cirurgia e, logo mais, o de barbeiro.
No “Regimento do Ofício de
Cirurgião-mor” de 12 de dezembro de 1631 estabelece multa às pessoas que
“tirassem dentes”. Especificamente com relação à Colônia, o “Regimento do
Cirurgião Substituto das Minas”, de 9 de maio de 1743, regulamentava as
taxas para as pessoas que tirassem dentes. O historiador Salles Cunha (1) em
1931, admite que “foi com certeza de acordo com essa lei que se licenciou
Tiradentes” O vocábulo “dentista” aparece escrito pela primeira vez no
documento “Plano de Exames da Junta do Proto-Medicato”, de 17 de junho de
1782. Esta junta propôs um plano de exames para licenciamento e fiscalização
de “pessoas que sem ter feito estudos regulares em Cirurgia, quiserem
exercer singularmente algumas das operações da Arte Obstétricia, da
Lythotomia ou de Catarata serão igualmente examinadas com o maior
escrúpulo... e da mesma forma se procederá com os Cirurgiões Hermanos,
Dentistas e Sangradores, procedendo Portaria da Real Junta, que não a
expedirá, sem ser requerida com Certidões de Mestres, ou Cartas de Aprovação
de Cirurgia”. Geralmente, o dentista candidato aprendia com alguém
que conhecia o ofício, o Mestre, que lhe fornecia uma certidão, e depois
passava pelo crivo da Junta.
O Proto-Medicato era uma junta
perpétua, a qual cabia fiscalizar o exercício de qualquer atividade ligada à
“arte de curar”, em que os práticos eram geralmente pardos, analfabetos e à
profissão não estava ligada a qualquer prestígio social. Salles Cunha (2)
cita “José de Souza da nação gege, escravo de D. Anna da Encarnação e outros
da Bahia. Cita ainda José Dutra, homem preto forro” e mais outros sete
escravos no Rio de Janeiro. Em 1811, eram quase 80 registrados.
Com a vinda da família real
portuguesa para o Brasil, foram criadas, em 1808, a Escola de Cirurgião no
Hospital São José, na Bahia e a Escola Anatômica e Médica no Hospital
Militar e da Marinha, no Rio de Janeiro, nestas escolas não havia o espírito
universitário europeu, mas o caráter eminentemente pragmático. A primeira
carta específica de dentista foi expedida em 15 de fevereiro de 1811 em nome
de Pedro Martins de Moura, português, autorizando-o a tirar dentes. Em junho
de 1811, recebeu a carta de autorização o primeiro brasileiro, Sebastião
Fernandes de Oliveira, natural da Vila de Vitória, Espírito Santo. Eugênio
Frederico Guertin, diplomado pela Faculdade de Medicina de Paris, foi o
primeiro dentista da Casa Imperial, teve sua carta de autorização expedida
em 03 de março de 1820. Um verdadeiro dentista, trouxe progresso de valor
incalculável, principalmente no que concerne à prótese, colocava coroas
metálicas, obturava dente com ouro ou chumbo, fazia limpeza nos dentes ou os
extraia. Tamanha era sua fama que foi nomeado dentista de S.M. o Imperador e
S.Ma. Imperatriz, recebendo ainda a Comenda de “Cavalleiro da Ordem de
Christo”(3). Publicou um pequeno livro intitulado “Avisos tendentes à
conservação dos dentes e sua substituição”, Rio de Janeiro, 1828 (4), talvez
a primeira publicação no gênero no Brasil.
Por volta de 1830, os sangradores e
barbeiros ainda acumulavam a “arte de tirar dentes”. Para avaliar o
significado e conceito de “barbeiro” temos na quarta edição do Novo
Dicionário da Língua Portuguesa, de Edmundo de Faria, publicado no Rio de
Janeiro em 1859: Barbeiro:s.m. – o que faz barba: (antigo) “sangrador”,
cirurgião pouco instruído que sangrava, deitava ventosas, sarjas, punha
cáusticos e fazia operações cirúrgicas pouco importantes. Na obra “Viagem
Pitoresca e História ao Brasil” o artista francês Jean Baptiste Debret
retrata cenas de negros barbeiros realizando atendimentos, sendo que a placa
da “loja de barbeiros” incluía a função de dentista, embora o autor comente
que “muito menos ocupado como dentista, o barbeiro, nessa qualidade, só tem
como clientes indivíduos de sua cor, ...”
Em 1849, o dentista americano
Clinton Van Tuyl publica o seu “Guia dos dentes são”, com cerca de 97
paginas. Este guia era destinado ao grande público, porém foi aproveitado
pelos dentistas da época, porque abrangia todos os assuntos odontológicos.
Até 1880 não havia um livro que de odontologia. Havia anotações e um ou
outro trabalho em revistas como a “Arte Dentária” que surgiu em 1869, sob a
direção de João Borges Diniz, dentista formado pela Faculdade de Medicina do
Rio de Janeiro, e a “Revista Dentária” de 1879. Nesta data foi publicado o
“Manual do Dentista” por Cardoso & Cia, que vendia artigos de cirurgia em
geral. O livro foi organizado por Veridiano Carvalho.
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2.
Criação dos Cursos
Em 1854, uma reformulação estatutária da
Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, incluiu a realização de “exames dos
dentistas e sangradores que se quiserem habilitar a fim de exercerem a sua
profissão”, o que foi regulamentado pelo Decreto nº 1764, de 14 de maio de
1856. Uma outra grande reforma do ensino, explicitada pelo Decreto nº 7247,
de 19 de abril de 1879, definia que “a cada uma das faculdades de medicina
ficam anexos uma escola de farmácia, um curso de obstetrícia e outro de
cirurgia dentária”. Assim surgia um curso para aqueles que se dedicassem à
“Arte Dentária”. Em 4 de julho de 1879, a Decisão do Império nº 10
estabelecia que os aprovados no curso de cirurgia dentária, seria atribuído
o título de Cirurgião Dentista. Ao mesmo tempo, ainda havia o privilégio de
“Cirurgião Dentista da Casa Imperial” título este outorgado aos nascidos em
famílias de alta projeção social, era uma concessão do Imperador muito
restrita, geralmente a formados no exterior. Num levantamento nos “Livros da
Mordomia Mór da Casa Imperial”, entre 1840 e 1889, observou-se que apenas
32 profissionais foram agraciados com tal privilégio por D. Pedro II, estes
predominantemente do Rio de Janeiro; apenas 5 do estado de São Paulo, 3 da
capital, 1 de Guaratinguetá e 1 de Santos.
O ensino de Odontologia foi
oficialmente instituído no Brasil em 25 de outubro de 1884, pelo Decreto nº
9311 do Governo Imperial, graças a Visconde de Sabóia, diretor da Faculdade
de Medicina do Rio de Janeiro. De início o ensino foi vinculado às
Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia, programado em três
séries. Ao final do curso, o aluno recebia o título de Cirurgião Dentista,
sem colar grau ou outras formalidades.
O curso de Odontologia pioneiro
passou a ter melhores condições apenas em 1911, por Decreto promulgado pelo
Presidente Epitácio Pessoa, em 29 de novembro de 1919, o então curso
oferecido pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro se transformaria em
Faculdade de Odontologia, com um curso de quatro anos de duração. Porém esta
reforma não foi executada e apenas em 1925 o curso de Odontologia se
transformou na Faculdade de Odontologia do Rio de Janeiro, permanecendo em
prédio anexo à Faculdade de Medicina e oferecendo um curso de três anos. Em
1947 o Curso de Odontologia passou a ser oferecido em quatro anos, tendo
formado sua primeira turma em 1951.
No Estado de São Paulo, o ensino de
Odontologia já surgiu de forma distinta da Faculdade de Medicina, porém
ligada à Farmácia, e criada como fruto da iniciativa privada. Na cidade de
São Paulo, em 11 de fevereiro de 1899, foi inaugurada, como entidade
particular, a Escola Livre de Farmácia e Odontologia, que mais tarde
acolheria a Faculdade de Medicina. Pouco anos após sua fundação, passou a
ministrar, também, cursos de Obstetrícia, alterando-se sua designação para
Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia. Em 1932 passou para rede
estadual de ensino. O curso de Obstetrícia passou a ser privativo da
Faculdade de Medicina.
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3.
Criação dos Conselhos Regionais
No anos de 1960, inicio-se um movimento na
Odontologia Brasileira, tendo como objetivo a criação dos Conselhos de
Odontologia. O antigo Serviço Nacional de Fiscalização da Odontologia (SNFO)
encaminhou ao Ministério da Saúde um vasto trabalho sobre o assunto. A
partir daí, através da Exposição de Motivos nº 185, de 31 de agosto de
1960, esse mesmo tema foi submetido à apreciação do Exmo. Sr. Presidente da
República. A análise foi feita e encaminhada pelo Poder Executivo ao
Congresso Nacional com a Mensagem nº 357, de 27 de setembro de 1960. O
projeto foi convertido na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de 1964, que institui
o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia (5)
Em 30 de junho de 1965, foi instalado o Conselho
Federal de Odontologia, em caráter provisório, e eleito a sua primeira
diretoria. Em 1966, foram instalados os primeiros Conselhos Regionais de
Odontologia, hoje existem nos 26 estados e no Distrito Federal. Em 30 de
junho de 1967, foi eleito o primeiro plenário do Conselho Federal de
Odontologia, para o mandato de três anos. O 1º Regimento Interno da
Autarquia foi aprovado em 1968 e o Regimento Eleitoral em 1969.
Os principais objetivos dos Conselhos, são a
supervisão da ética profissional, o zelo pelo perfeito desempenho ético
odontológico e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que exercem
legalmente.
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4.
Leis
O
Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, criados pela
Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 e posteriormente instituído pelo
Decreto 68.704 de 03 de junho de 1971 (6) constituem em seu conjunto uma
Autarquia, sendo cada um deles, dotado de personalidade jurídica de direito
público, com autonomia administrativa e financeira.
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5.
Grade Curricular em Odontologia
O Conselho Nacional de Educação institui novas diretrizes curriculares
nacionais nos Cursos de Graduação em Odontologia através da Resolução Nº CNE/CE
3, de 19 de Fevereiro de 2002 (7). Podemos observar nesta Resolução uma
grande preocupação do Ministério da Educação através do Conselho Nacional de
Educação com a formação do Cirurgião Dentista pautado em princípios éticos
(Art. 3º), bem como respeitar os princípios éticos inerentes ao exercício
profissional (Art. 5º, item I). Notamos neste artigo que “ A formação do
Cirurgião Dentista tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos
requeridos para o exercício das seguintes competências e habilidades
específicas.”, devendo ainda, “manter reconhecido padrão de ética
profissional e conduta, e aplicá-lo em todos os aspectos da vida
profissional;” e tendo que “comunicar-se com pacientes, com profissionais da
saúde e com a comunidade em geral;” sem infringir o Código de Ética
Odontológica regulamentado pelo Conselho Federal de Odontologia (8).
A elaboração da grade
curricular de um curso de Odontologia é de extrema importância para que se
cumpra o disposto no artigo décimo terceiro item primeiro desta Resolução, a
saber:“ estabelecer com clareza aquilo que se deseja obter como um perfil do
profissional integral; na sua elaboração, substituir a decisão pessoal pela
coletiva. Deverá explicitar como objetivos gerais a definição do perfil do
sujeito a ser formado, envolvendo dimensões cognitivas, psicomotoras, nas
seguintes áreas:”, item “c) cidadania: atitudes e valores correspondentes à
ética profissional e ao compromisso com a sociedade.” .
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Você pode divulgar este artigo em sua página ou informativo, desde que
mantenha o texto intacto, inclua esta nota com os links ativos e esta
sentença e a fonte:
http://www.odontosites.com.br
Bibliografia
1. SALLES CUNHA, E. - "A profissão do
dentista no séc. XVIII" in Historia da Odontologia no Brazil, Rio de
Janeiro, Impresso em. Fernandes & Rohe, 1931, p 27.
2. "As primeiras providências do cirurgião
mor, na Cidade do Rio de Janeiro". in Historia da Odontologia no Brazil,
Rio de Janeiro, Impresso em Fernandes e Rohe, 1931, pp 35-6.
3. "Eugenio Frederico Guertin, primeiro
dentista da Casa Imperial" in Historia da Odontologia no Brazil, Rio de
Janeiro, Impresso em Fernandes & Rohe, 1931, p 42.
4. O Sesquicentenário de nossa
Independência. Arq.Flum.Odont. V5,N3, p:81, ago. 1972.
5. Lei Nº 4.324, de 14 de Abril de 1964 que
Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e
dá outras providências
6. Decreto 68.704 de 03/06/1971 que
Regulamenta a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964.
7. Resolução Nº CNE/CES 3, de 19 de
Fevereiro de 2002, do Conselho Nacional de Educação que Institui
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação emOdontologia.
8. Código de Ética Odontológica, aprovado
pela Resolução CFO-42 de 20 de Maio de 2003 do Conselho Federal de
Odontologia.
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